1 Serviços Concoop O Concoop é uma plataforma digital que integra produtores rurais, prestadores de serviços e médicos-veterinários em um único ambiente, com o objetivo de facilitar a comunicação, a comercialização de produtos e a prestação de serviços voltados ao setor rural. A plataforma disponibiliza os seguintes serviços: 1.1 Compra e venda de produtos rurais O Concoop oferece um ambiente de comércio eletrônico destinado à compra e venda de produtos rurais. Os produtores podem anunciar e comercializar seus produtos diretamente aos interessados, ampliando suas oportunidades de venda e contribuindo para a redução de perdas decorrentes do armazenamento ou da falta de comercialização. 1.2 Solicitação e oferta de serviços Usuários que atuam como profissionais em diferentes áreas, como eletricistas, pedreiros, instaladores e demais prestadores de serviços, podem divulgar seus serviços na plataforma. Os usuários interessados poderão entrar em contato diretamente com o profissional por meio do chat integrado, negociando valores, prazos e demais condições da prestação do serviço. 1.3 Hub de Ajuda Animal O Concoop disponibiliza um espaço destinado ao suporte relacionado à saúde e ao bem-estar animal. Nesse ambiente, usuários podem publicar dúvidas ou relatar problemas envolvendo seus animais, permitindo que médicos-veterinários cadastrados na plataforma sejam notificados e, de forma voluntária, ofereçam orientações e auxílio conforme sua área de especialização. 2 Condições de uso Ao utilizar a plataforma Concoop, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a utilizá-la de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira. O usuário compromete-se a: Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro; Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso; Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos; Respeitar os demais usuários da plataforma; Cumprir os acordos firmados com compradores, vendedores, prestadores de serviços e veterinários. É proibido ao usuário: Publicar informações falsas ou enganosas; Utilizar a plataforma para aplicar golpes, fraudes ou qualquer atividade ilegal; Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros; Invadir, modificar ou tentar comprometer o funcionamento da plataforma; Utilizar robôs, scripts ou qualquer outro mecanismo automatizado para prejudicar ou explorar indevidamente os serviços do Concoop. O Concoop reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente, podendo remover anúncios, publicações ou conteúdos considerados inadequados ou ilegais. O usuário é responsável pelas informações publicadas em sua conta e pelas negociações realizadas através da plataforma. O Concoop atua como intermediador entre os usuários e não garante a conclusão das negociações nem se responsabiliza por acordos firmados diretamente entre as partes, salvo quando previsto em lei. 3 Política de privacidade Como consta na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Concoop se compromete a tratar os dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis à proteção de dados no Brasil. 3.1 Finalidade da coleta de dados Os dados pessoais coletados pelo Concoop têm como finalidade viabilizar o cadastro e a identificação dos usuários, permitir a comunicação entre produtores, prestadores de serviços e médicos-veterinários, possibilitar a comercialização de produtos e serviços dentro da plataforma, além de aprimorar a experiência de uso e a segurança do ambiente digital. 3.2 Quais dados pessoais são tratados Para viabilizar os serviços oferecidos, o Concoop poderá tratar os seguintes dados pessoais: Nome completo e dados de identificação (CPF/CNPJ); Endereço de e-mail e telefone de contato; Endereço e localização (cidade, estado, propriedade rural); Dados de cadastro profissional, quando aplicável (ex.: registro no conselho de medicina veterinária); Dados de navegação, coletados por meio de cookies (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas). 3.3 Base legal do tratamento O tratamento de dados pessoais pelo Concoop poderá ocorrer com base no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual o titular seja parte (art. 7º, V), ou no legítimo interesse do controlador, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados (art. 7º, IX). 3.4 Direitos do usuário (titular dos dados) Em conformidade com o art. 18 da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento e de forma gratuita: Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais; Acessar seus dados pessoais tratados pela plataforma; Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei; Revogar o consentimento previamente fornecido, a qualquer momento; Se opor a tratamento realizado com base em hipótese legal que não exija o consentimento. 3.5 Armazenamento e segurança dos dados Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. O Concoop adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 3.6 Compartilhamento de dados O Concoop não compartilhará dados pessoais com terceiros não autorizados, exceto: Quando necessário para viabilizar a prestação do serviço (ex.: conexão entre usuário e prestador de serviço ou veterinário); Por determinação legal, requisição ou ordem de autoridade judicial ou administrativa competente; Para proteção dos direitos do Concoop em caso de disputas ou conflitos, inclusive judiciais. 3.7 Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) O usuário poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Concoop para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou solicitar esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados pessoais, por meio dos canais de atendimento disponibilizados na plataforma. 3.8 Alterações desta Política de Privacidade O Concoop poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequá-la a melhorias da plataforma ou a mudanças na legislação. Alterações relevantes relacionadas à finalidade, forma ou duração do tratamento, ou ao compartilhamento de dados, serão informadas aos usuários, que poderão revogar seu consentimento caso não concordem com as mudanças. 4 Política de Cookies O Concoop utiliza cookies próprios e de terceiros para registrar preferências de navegação, gerar estatísticas de uso da plataforma e aprimorar a experiência do usuário. O usuário pode gerenciar, bloquear ou excluir os cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ressalvando-se que a desativação de determinados cookies pode prejudicar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.
